HOUSE

Termos e Condições de Utilização

HOUSE

1. Identificação

O titular deste Portal de Internet (´sítio´) é o Centro Social House of N’zinga (´Centro´), instituída em Angola, de direito privado e sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com a missão de dar uma resposta à problemática associada às diversas formas de violência e exclusão de que são alvo as mulheres e raparigas, promovendo um quadro multidisciplinar, interdisciplinar, transdisciplinar e multissectorial de actividades, com autogoverno e dotada de autonomia estatutária, regulamentar, programática, científica, cultural, pedagógica, administrativa, disciplinar, e dotada de património e receitas próprias. O Centro Social House of N’zinga é tipologicamente uma unidade orgânica especializada, integrada no modelo organizativo da OCDA, entidade angolana de direito privado e sem fins lucrativos, operando internacionalmente e por tempo indeterminado, formalmente registada em Angola com a firma OCDA-Associação para a Assistência e Desenvolvimento em Angola, com sede em Luanda, e com publicação oficial no DR – III Série – N.º 112, de 16 de Junho de 2026.

2. Responsável pelo sítio

A gestão e manutenção deste sítio da internet é efectuada pelo Webmaster do Centro <webmaster [at] houseofnzinga.org>. Os conteúdos informativos de carácter institucional constantes neste sítio são da responsabilidade do Centro, e todos os outros conteúdos são da estrita e integral responsabilidade dos seus respectivos autores, devidamente identificados, não exprimindo necessariamente a opinião, conselho ou recomendação do Centro ou da OCDA ou de qualquer um dos seus representantes, colaboradores, funcionários, mandatários, afiliados, associados, parceiros, clientes ou fornecedores, nem os vinculando contratualmente ou a qualquer outro título.

Para qualquer pedido de esclarecimento ou informação adicional, poderá comunicar através dos contactos através disponível neste Portal de Internet.

3. Utilização indevida

São proibidas e punidas nos termos da lei quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano ou pôr em risco a integridade e funcionamento do sistema.

4. Protecção dos Direitos de Autor

Estão protegidos por Direito de Autor e Conexos e por Direito de Propriedade Industrial os conteúdos presentes neste sítio, incluindo textos, gráficos, desenhos, imagens, vídeos, músicas, sons e demais informação, não podendo ser utilizados fora das condições admitidas para cada um desses conteúdos.

5. Declaração de Exoneração de Responsabilidade

As informações e os conteúdos existentes neste sítio têm carácter geral e não são necessariamente exaustivos, completos, e actualizados, devendo, por isso, serem tomados ‘tais como estão’, pelo que não deverão ser utilizados como recomendações ou para efeitos de consultoria profissional ao utilizador deste sítio. No caso de o utilizador necessitar de recomendação ou consultoria profissional, deverá comunicar com os respectivos serviços do Centro para esses efeitos e através dos contactos existentes neste sítio.

Do mesmo modo, as informações sobre os serviços, bens ou produtos apresentados neste sítio não configuram qualquer modalidade ou condição de contratualização, pelo que a aquisição de qualquer desses serviços, bens ou produtos deverá ser previamente acordada entre as partes e através dos meios de comunicação disponíveis neste sítio, ou outros meios que poderão vir a ser estabelecidos entre as partes.

Não sendo as informações e os conteúdos existentes em outros sítios na internet, acessíveis através de hiperligações presentes neste sítio, da responsabilidade ou sob o controlo do gestor deste sítio e do seu titular, incluindo os bens e serviços que eventualmente possam ser oferecidos por entidades terceiras, fica excluída a responsabilidade pela qualidade ou veracidade dessas informações, conteúdos, bens ou serviços. A consulta de qualquer diploma legal disponível ou acessível através de uma hiperligação existente neste sítio não dispensa a sua consulta no respectivo sítio oficial.

6. Declaração de Confidencialidade

A informação recolhida sobre os visitantes deste sítio não é de carácter pessoal, assegurando-se a confidencialidade da identidade do visitante. Haverá, todavia, lugar a identificação dos utilizadores sempre que estejam em causa actos ilícitos, haja violação do código sobre a boa utilização deste sítio conforme os padrões e as práticas internacionais uniformemente recomendadas e estabelecidas, ou quando tal for solicitado pelas Autoridades Judiciárias, nos termos da lei.

7. Política de Privacidade

Por favor consulte a página Política de Privacidade.

8. Política de Cookies

Por favor consulte a página Política de Cookies.

9. Política de Copyright

Por favor consulte a página Política de Copyright.

10. Alerta de Fraude

Por favor consulte a página Alerta de Fraude.

Esta nota de Advertência Jurídica não é um documento oficial, e serve apenas para fins informativos.

Revisão dos termos

A Centro Social House of N’zinga torna pública esta nota de Advertência Jurídica, e reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, proceder a alterações, revisões, modificações, ou actualizações, no todo ou na parte, a qualquer um dos termos aqui constantes.

Revisto em 26.06.2026